Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, apresentou os desafios da sua Pasta para 2011, a partir do cenário encontrado nas finanças públicas do Estado no primeiro dia útil do novo ano. Para Tonollier, o desempenho e os bons indicadores do Rio Grande do Sul começaram a ser comprometidos há mais de uma década, quando foi paga a primeira prestação de renegociação da dívida pública com a União. "O Estado enfrenta uma crise estrutural. A determinação do governador Tarso Genro a todos secretários é a de buscarmos as fontes possíveis para compensarmos as dificuldades", disse.
Ao examinar o histórico das finanças do Estado, Tonollier falou do começo do ciclo dos programas rigorosos de ajuste fiscal. Apesar do quadro, definido pelo secretário como "grave", o RS tem boas perspectivas de desenvolvimento em 2011. Há afinidade do Estado com o Governo Federal e grande capacidade técnica para a apresentação de projetos. Odir Tonollier acrescentou que a apresentação de projetos para a busca de recursos federais será concentrada nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Na parte da arrecadação, a Fazenda promoverá um esforço de arrecadação para captar R$ 400 milhões adicionais, além do previsto no orçamento.
Presente na reunião com a imprensa, o secretário do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, falou da política orientada pelo governador. E revelou o interesse de grupos de outros países em investir no Estado: China (energia eólica), Portugal (cerâmica) e Itália (metal-mecânica). "Vamos criar um sistema novo de incentivos para a atração de empresas. Ainda neste mês, o governador reunirá os integrantes do sistema de desenvolvimento do Estado, formado por várias secretarias, para a tomada de decisões."
Contas a pagar e salários em dia
A pedido dos jornalistas, Tonollier fez uma pequena explicação sobre parte dos R$ 1 bilhão de restos a pagar relativos ao ano anterior. Entre elas, as dívidas de custeio da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) somam R$ 24 milhões, as obras já feitas e não pagas pelo Daer, que chegam a R$ 140 milhões, dos quais R$ 83 milhões não empenhados. Já os convênios firmados e ainda não pagos são de R$ 125 milhões - destes, R$ 100 milhões ainda não empenhados. Apesar das dificuldades a serem transpostas, o secretário da Fazenda assegurou o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos. "Não vamos atrasar a folha de pagamentos", afirmou.
A pedido dos jornalistas, Tonollier fez uma pequena explicação sobre parte dos R$ 1 bilhão de restos a pagar relativos ao ano anterior. Entre elas, as dívidas de custeio da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) somam R$ 24 milhões, as obras já feitas e não pagas pelo Daer, que chegam a R$ 140 milhões, dos quais R$ 83 milhões não empenhados. Já os convênios firmados e ainda não pagos são de R$ 125 milhões - destes, R$ 100 milhões ainda não empenhados. Apesar das dificuldades a serem transpostas, o secretário da Fazenda assegurou o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos. "Não vamos atrasar a folha de pagamentos", afirmou.
Ainda sobre as ações de Governo para o Estado evitar o agravamento dos problemas financeiros, o secretário destacou outros esforços. Entre eles, listou o acesso ao Programa Emergencial de Financiamento, criado pela União para a compensação da crise mundial de 2009. A primeira parcela do programa não foi sacada pelo Governo do RS. "Estamos negociando esta primeira parte, de aproximadamente R$ 100 milhões", informou o secretário.
