FONTE: SITE SINTERGS : 07 de Fevereiro,
A ADIN 4548 contra a emenda que criou a Gratificação de Incentivo Cientifico de autoria da Procuradoria Geral do Estado, compromete a palavra empenhada pela secretária da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias. Mesmo tendo assumido com a diretoria do Sintergs e alguns representantes, o compromisso de encaminhar novo projeto de lei, restabelecendo a conquista da categoria, já que no dia 21 de dezembro de 2010, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada na condição de futura Secretaria da Administração do Governo Tarso Genro, com aval do centro de governo, afirmou que o governo reconhecia a vitória do sindicato, e que a gratificação era justa, e afirmou também que o governo não iria arguir a inconstitucionalidade e estava propondo a retirada de nova em enda para mesma gratificação, porque assumia publicamente o compromisso de até 15 de janeiro de 2011, receber o sindicato para tratar do pagamento da gratificação. A reunião aconteceu no dia 14 de janeiro de 2011, quando a SARH reafirmou o reconhecimento da conquista da GIC, inclusive com apoio unânime da bancada do PT, que imediatamente faria contato com a Secretaria da Fazenda e a Chefia da Casa Civil, para buscar a forma de efetuar o inicio de pagamento, que seria através de um novo projeto de lei, que seria encaminhado até 14 de fevereiro de 2011, desta forma saneando a inconstitucionalidade da GIC.
A ADIN preocupa a categoria porque o governo ainda não apresentou a proposta do novo projeto de lei, demonstrando uma fragilidade nas relações internas do governo, quando dirigentes da própria SARH desconheciam a iniciativa, deixando a Secretaria da Administração numa situação constrangedora, porque o centro de governo não honrou o compromisso da Deputa da Stela Farias com os Técnicos-Cientificos e seus colegas deputados. Essa iniciativa da PGE, no mínimo é precipitada e abala a confiança na negociação proposta, já que o compromisso da Deputada Stela Farias de não arguir a inconstitucionalidade da GIC não foi cumprido. Fica a expectativa com o futuro da conquista da categoria.
Este governo vem demonstrando que alguns dos seus dirigentes mesmo oriundos do movimento sindical, não tem qualquer conhecimento de negociação salarial ou agora na condição de governo abandonam a postura sindical, o SINTERGS manterá contatos com a SARH para garantir que até o dia 14 de fevereiro seja encaminhado o prometido projeto de lei. Caso isto não ocorra, estaremos chamando uma assembleia geral da categoria, para definir os novos rumos.
A ADIN preocupa a categoria porque o governo ainda não apresentou a proposta do novo projeto de lei, demonstrando uma fragilidade nas relações internas do governo, quando dirigentes da própria SARH desconheciam a iniciativa, deixando a Secretaria da Administração numa situação constrangedora, porque o centro de governo não honrou o compromisso da Deputa da Stela Farias com os Técnicos-Cientificos e seus colegas deputados. Essa iniciativa da PGE, no mínimo é precipitada e abala a confiança na negociação proposta, já que o compromisso da Deputada Stela Farias de não arguir a inconstitucionalidade da GIC não foi cumprido. Fica a expectativa com o futuro da conquista da categoria.
Este governo vem demonstrando que alguns dos seus dirigentes mesmo oriundos do movimento sindical, não tem qualquer conhecimento de negociação salarial ou agora na condição de governo abandonam a postura sindical, o SINTERGS manterá contatos com a SARH para garantir que até o dia 14 de fevereiro seja encaminhado o prometido projeto de lei. Caso isto não ocorra, estaremos chamando uma assembleia geral da categoria, para definir os novos rumos.
Cesar Chagas,
Presidente do Sintergs
Presidente do Sintergs
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