Caros colegas!

Estamos realisando um movimento dos agentes administrativos afim de buscar junto as autoridades competentes uma recomposição salarial e outros pontos que estão sendo discutidos em nossa lista
de e-mails.

Para que todos fiquem informados estamos buscando valores e requisitos para constituir nossa associação,
a fim de que tenhamos uma representatividade efetiva e organizada dos interesses da categoria.

Participe!

Secretária da Administração teve primeira reunião com servidores públicos

 

Fonte: Editoria: SARH

Data da publicação: 17/01/2011

Grifo: AAASERS

Cumprindo com compromisso assumido na Assembleia Legislativa em dezembro de 2010, a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias recebeu no final da tarde da sexta-feira (14/01) a direção do Sindicato dos Técnicos Científicos do Estado do Rio Grande do Sul, Sintergs para tratar da pendência do governo anterior sobre a Gratificação de Incentivo Científico (GIC).

                Na reunião que durou uma hora e meia, a secretária ressaltou a disposição do Governo Tarso de estabelecer o diálogo com os servidores públicos, sendo a presente reunião, o primeiro momento de um processo de conversações. Há duas semanas no comando da secretaria, Stela afirmou que houve pouco tempo para que a atual equipe de governo conseguisse dar encaminhamento para todos os temas.  No entanto, comprometeu-se a discutir com a Casa Civil e a secretaria da Fazenda, a maneira como será encaminhada a questão e definir os prazos de pagamento da gratificação.

                “Nós iniciamos um processo de diálogo muito proveitoso. Vamos encaminhar as questões junto ao centro de governo. Há questões que precisamos rever, entre elas, é que há um vício de origem no Projeto de Lei da GIC que foi apresentado ainda na administração anterior. Possivelmente vamos ter que encaminhar outro projeto no início do ano legislativo que começa em fevereiro. Também precisamos verificar e combinar de que forma será o pagamento da gratificação. No início da próxima semana já poderemos avançar mais sobre o tema, depois destas definições”, ressaltou a secretária.

                O pagamento da GIC aos Técnicos-Científicos, entrou em  vigor em  outubro de 2010, mas não chegou a ser implementada por inconsistências jurídicas na lei. A categoria reinvidica o pagamento retroativo.

                “O Governo Tarso tem como determinação política em relação a estrutura de pessoal, a valorização do servidor público. Isso não está circunscrito somente ao tema dos salários e das carreiras, mas a um profundo processo de diálogo permanente com os servidores para melhorar as condições materiais de trabalho e a qualificação através de uma política de formação de gestores públicos. Portanto, há uma mudança de paradigma, em relação as administrações anteriores, sendo proposta por este governo.  Há uma imensa defasagem e desorganização no Estado que certamente não será resolvida da noite para o dia, mas este governo tem a disposição de iniciar esse processo e quer fazê-lo com diálogo permanente.” afirmou Stela.                As lideranças sindicais concordaram em dar um prazo maior para se encaminhar a questão da gratificação, comprometeram-se a subsidiar a secretária para a construção de uma nova proposta. Por sua vez, imediatamente após o final da reunião, a secretária fez contato com a Casa Civil e deverá ter agenda na próxima semana para encaminhar o tema.

 

Secretária em reunião com os servidores públicos
Fotógrafo: Adriano Marcelo 

Governador anuncia nomes dos 80 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Fonte:Palácio Piratini 14/01/2011 | 18:10

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta sexta-feira (14), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o ato de designação dos 80 integrantes da sociedade que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Integram a lista representantes de diversos segmentos, entre eles, trabalhadores, empresários, produtores rurais, agricultores familiares, movimentos sociais, universidades e sindicatos, além de outras lideranças setoriais, que atuarão sem receber remuneração. Por parte do Governo, integrarão o grupo os secretários da Fazenda, Geral de Governo, do Planejamento, Gestão e Participação Popular, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Ciência, Inovação, e Apoio à Micro Empresa e pelo secretário chefe da Casa Civil.

Ao destacar o grande número de pessoas interessadas em participar do Conselho, o chefe do Executivo lembrou que, "mesmo aqueles que não fazem parte da relação apresentada, podem participar do processo por meio dos Grupos Temáticos." Já o titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, assinalou que o CDES-RS foi criado com o intuito de ser um local de amplo debate e estabelecimento de diretrizes de um programa de crescimento para o Rio Grande do Sul. "Este é um momento histórico. Um novo espaço de diálogo, trabalhando no sentido de retomar o desenvolvimento do Estado", afirmou.

Participaram do ato, os secretários geral de Governo, Estilac Xavier, de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, e o coordenador de Assessoramento Superior do Governador, Flavio Koutzi. Além disso, também esteve presente o deputado federal Vicente Selistre.

Sobre o CDES-RS

O Conselho atuará como um órgão de consulta e assessoramento do chefe do Poder Executivo e integra o Sistema Estadual de Participação. Trata-se de um ambiente voltado à reflexão e ao trânsito de idéias, além de ser um espaço de negociação e de busca de consenso, mediação de conflitos e de elaboração programática. Entre suas funções, está analisar, debater e propor políticas públicas, apontando diretrizes sobre investimentos em logística, infraestrutura, educação, segurança, fomento à produção, geração de emprego e renda, inovação tecnológica, proteção ao meio ambiente, combate à miséria e em todas as áreas relacionadas ao desenvolvimento do Estado.

Estrutura

O Conselho, que será instalado dentro de aproximadamente dois meses, segue a mesma proposta implementada em âmbito nacional e que foi coordenada por Tarso Genro, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na esfera federal, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social obteve importantes resultados no estabelecimento de espaços de diálogos e concertação.

Em sua estrutura interna, o órgão é composto pelo Plenário, Presidência, Secretaria Executiva, Comitê Gestor e pelas Câmaras Temáticas. O presidente e o vice do Conselho são, respectivamente, o governador e o vice.

Instalação

A partir da segunda quinzena de janeiro começará a ser enviada toda a documentação necessária para os conselheiros, como por exemplo, o regimento interno do CDES-RS. De posse do material, eles deverão fazer suas análises e avaliações para participar das reuniões preparatórias, que ocorrerão no mês de fevereiro.

A instalação do CDES-RS será feita em março e as reuniões acontecerão no Palácio Piratini, a cada dois meses, com a participação do governador Tarso Genro. No mesmo mês, serão formadas as Câmaras Temáticas, compostas por conselheiros, especialistas em temas diversos e representantes do Executivo. As estruturas, que realizarão encontros mensais, têm a função de realizar estudos, debater e adotar posições sobre assuntos definidos. No início de janeiro, Tarso criou, por decreto, os Grupos de Trabalho Temporários, preparatórios à instalação das Câmaras.

Conselhos Municipais

O titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, destacou que quer estimular também a formação de Conselhos similares nos municípios gaúchos. O assunto foi tratado ainda esta semana durante o seminário do CDES de Canoas. Para o segundo semestre do ano, está prevista a realização do 1º Encontro Estadual de Conselhos de Desenvolvimento.

Conselheiros:

Ademar Schardong

Alexandrino Alencar

André Bier Gerdau Johannpeter

Anton Karl Biedermann

Antonio Cesar Gonçalves Borges

Antônio Escoteghy Castro

Atílio Ibargoyen

Cairo Fernandes

Carlos Raimundo Paviani

Carlos Schneider

Celso Ricardo Ludwig

Celso Schröeder

Celso Woyciechowski

César Luis Pacheco Chagas

Clamir Balén

Cláudio Augustin

Cláudio Bier

Cláudio José Algayer

Claudir Antônio Nespolo

Cléo de Aquino Ferreira

Daiane dos Santos

Daniel Vieira Sebastiani

Dom Gillio Felício

Eduardo Macedo Linhares

Eduardo Rolim

Elton Roberto Weber

Ercy Pereira Torma

Fernando Antonio Lucchese

Fernando Campos Costa

Franco Pallamolla

Frei Sérgio Görgen

Giba Assis Brasil

Gilberto Cardoso de Aguiar

Gilberto Picinini

Guiomar Vidor

Isaías Vedovatto

Ivo Cansan

Jacques Távora Alfonsin

João Antônio Fernandes

João Batista Xavier

João Ricardo dos Santos Costa

Júlio Ricardo Mottin

Lauro Beheregaray Delgado

Leonardo Monteiro Silveira

Luís Augusto Fischer

Luis Roberto dos Santos Machado

Luiz Fernando Pinedo

Marcelo Lemos Dornelles

Maria Alice Lahorgue

Maria Berenice Dias da Silva

Maria Helena Weber

Martins Walter Fabro

Mauri Cruz

Mercedes Cânepa

Milton Francismo Kempfer

Neuza Canabarro

Ney José Lazzari

Nilson May

Osmildo Pedro Bieleski

Osvaldo Voges

Paulo D´Arrigo Vellinho

Paulo Frizzo

Paulo Tigre

Pedro Teixeira

Raul Gaston Klein

Roberto Maisonnave

Ronaldo Bolognesi

Ronei Alberto Lauxen

Rui Polidoro Pinto

Sérgio Miranda

Sérgio Schneider

Sirmar Antunes

Telmo Magadan

Ubiratan Batista Job

Valdecir Luis Folador

Valter Souza

Vergilio Frederico Perius

Vilmar Zanchin

Vitor Koch

Werner Schünemann

Tarso anuncia nomes de 80 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Fonte: site jornal Gazeta do Sul

 

O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta sexta-feira, 14, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o ato de designação dos 80 integrantes da sociedade que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Integram a lista, representantes de diversos segmentos, entre eles, trabalhadores, empresários, produtores rurais, agricultores familiares, movimentos sociais, universidades e sindicatos, além de outras lideranças setoriais, que atuarão sem receber remuneração. Por parte do Governo, integrarão o grupo os secretários da Fazenda, Geral de Governo, do Planejamento, Gestão e Participação Popular, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Ciência, Inovação, e Apoio à Micro Empresa e pelo secretário chefe da Casa Civil.

Ao destacar o grande número de pessoas interessadas em participar do Conselho, o chefe do Executivo lembrou que, "mesmo aqueles que não fazem parte da relação apresentada, podem participar do processo por meio dos Grupos Temáticos." Já o titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, assinalou que o CDES-RS foi criado com o intuito de ser um local de amplo debate e estabelecimento de diretrizes de um programa de crescimento para o Rio Grande do Sul. "Este é um momento histórico. Um novo espaço de diálogo, trabalhando no sentido de retomar o desenvolvimento do Estado", afirmou.

Participaram do ato, os secretários geral de Governo, Estilac Xavier, de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, e o coordenador de Assessoramento Superior do Governador, Flavio Koutzi. Além disso, também esteve presente o deputado federal, Vicente Selistre.

Sobre o CDES-RS

O Conselho atuará como um órgão de consulta e assessoramento do chefe do Poder Executivo e integra o Sistema Estadual de Participação. Trata-se de um ambiente voltado à reflexão e ao trânsito de idéias, além de ser um espaço de negociação e de busca de consenso, mediação de conflitos e de elaboração programática. Entre suas funções, está analisar, debater e propor políticas públicas, apontando diretrizes sobre investimentos em logística, infraestrutura, educação, segurança, fomento à produção, geração de emprego e renda, inovação tecnológica, proteção ao meio ambiente, combate à miséria e em todas as áreas relacionadas ao desenvolvimento do Estado.

Estrutura

O Conselho, que será instalado dentro de aproximadamente dois meses, segue a mesma proposta implementada em âmbito nacional e que foi coordenada por Tarso Genro, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na esfera federal, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social obteve importantes resultados no estabelecimento de espaços de diálogos e concertação. Em sua estrutura interna, o órgão é composto pelo Plenário, Presidência, Secretaria Executiva, Comitê Gestor e pelas Câmaras Temáticas. O presidente e o vice do Conselho são, respectivamente, o governador e o vice.

Instalação
A partir da segunda quinzena de janeiro começará a ser enviada toda a documentação necessária para os conselheiros, como por exemplo, o regimento interno do CDES-RS. De posse do material, eles deverão fazer suas análises e avaliações para participar das reuniões preparatórias, que ocorrerão no mês de fevereiro. A instalação do Conselho será feita em março e as reuniões acontecerão no Palácio Piratini, a cada dois meses, com a participação do governador Tarso Genro. No mesmo mês, serão formadas as Câmaras Temáticas, compostas por conselheiros, especialistas em temas diversos e representantes do Executivo. As estruturas, que realizarão encontros mensais, têm a função de desenvolver estudos, debater e adotar posições sobre assuntos definidos. No início de janeiro, Tarso criou, por decreto, os Grupos de Trabalho Temporários, preparatórios à instalação das Câmaras.

Conselhos Municipais

O titular da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, destacou que quer estimular também a formação de Conselhos similares nos municípios gaúchos. O assunto foi tratado, ainda esta semana, durante o seminário do CDES de Canoas. Para o segundo semestre do ano, está prevista a realização do 1º Encontro Estadual de Conselhos de Desenvolvimento.

 

publicado por: Marília Nascimento

marilia.nascimento@gaz.com.br

FRUSTRADOS E MAL PAGOS

Fonte: Blog do Tec-Cientificos

Quando deixei a sala de reuniões da Secretária Stela Farias levei comigo a certeza de que os estragos produzidos pelo “reajuste linear” da FESSERGS se estenderão por (pelo menos) oito anos. Seus efeitos serão sentidos pela nossa categoria também no Governo Tarso.

Além disso, saí convicto de que todos os nossos problemas têm origem caseira. Explico.

A Secretária pediu ao SINTERGS que levasse para a reunião um grupo, uma comissão, de, no máximo, quatro pessoas.

Na reunião de 29/12, o Conselho Deliberativo escolheu esses quatro integrantes.

O SINTERGS levou os quatro e mais dez ou onze. Faltou espaço (e cadeiras) para as assessoras da Secretária.

Ficou estabelecido noutra reunião do Conselho Deliberativo (13/01) que apenas o Presidente do SINTERGS e o colega Joanes falariam na audiência com a Secretária, e que, caso houvesse necessidade de manifestação de outro integrante da comissão, a palavra seria concedida por eles.

Ensaiamos uma coisa, fizemos outra.

Numa negociação delicada como a da GIC, uma palavra mal colocada, uma sugestão inoportuna ou outro deslize qualquer pode custar muito caro.

Não deu outra. Lá pelas tantas, depois de mais de uma hora de reunião, um colega do SINTERGS teve a infeliz ideia – não por má-fé, mas apenas por falta de preparo e, principalmente, desconhecimento da função que a GIC deve exercer dentro do nosso planejamento salarial – de sugerir a “troca” da GIC por um reajuste salarial.

Gol contra. A Diretora da SARH mostrou, obviamente, imediato interesse nessa ideia infeliz, suicida. Aliás, tão infeliz que levou nossa colega Ana, da SEPLAG, a sugerir o fim da audiência.

O único aspecto positivo de todo o show de improvisação que patrocinamos ontem foi a participação da nossa colega Renata.

Ela foi escolhida porta-voz de um grupo significativo de colegas (todos empossados em 2010) que aguardava o fim da audiência nos corredores do 2º andar do CAFF.

Renata participou da audiência e mostrou que tem sangue nas veias. Nem todos os Técnicos-Científicos têm. Falou com muita propriedade e firmeza e sacudiu a audiência. Sua participação produziu a melhor parte do evento.

Consegui, na minha intervenção durante a audiência, fornecer informações à Secretária sobre o porquê da situação salarial que vivemos hoje, especialmente em relação ao inadimplemento da previsão contida no artigo 7º da Lei Estadual 10.420/95, que foi a maior conquista da história dos Técnicos-Científicos, embora ainda não concretizada.

Depois dessa panorâmica do nosso comportamento na audiência, vamos, por tópicos, à participação da Secretária Stela Farias. Disse a Secretária que:

I.                   a partir dessa primeira reunião (14/01) a GIC passa a ser pauta oficial do Governo, que vai estudar um modo de resolver essa questão (pagamento);

II.               em razão do vício de origem – e para não criar precedente –  a GIC não será paga com base na Lei 13.444/2010. Haverá um novo projeto, oriundo do Executivo;

III.           se dependesse apenas da vontade da Secretária, esse projeto seria encaminhado à Assembleia Legislativa ainda em fevereiro;

IV.            a partir da próxima semana a GIC será objeto de discussão no âmbito da Coordenação do Governo;

V.                a GIC será paga pelo Governo Tarso, embora ainda não seja possível estabelecer a data ou a forma (há possibilidade de escalonamento) da implantação;

VI.            tentará, nos próximos dias, estabelecer com o Chefe da Casa Civil um cronograma (ou roteiro) mínimo a título de informação para a categoria (data de envio do projeto à Assembleia Legislativa, forma de pagamento – se escalonado ou integral, etc.);

VII.         é muito pouco provável que haja o pagamento integral da GIC quando de sua implantação. Há uma forte possibilidade de que a integralização se dê em etapas, com escalonamento;

VIII.    o pagamento retroativo está descartado, assim como a implantação ainda no mês de janeiro.

Enfim, a implantação da GIC deverá ocorrer nos próximos meses, mesmo que de forma escalonada. Entretanto, não resta dúvida de que esse pagamento será “descontado” da política salarial do Governo Tarso. Não conseguiremos, pois, nos livrar do mal causado à nossa categoria pela FESSERGS.

Acho que vou convidar a Renata para encabeçar uma campanha de imediata desfiliação da FESSERGS. Com ela, a gente consegue.

Futuro secretário da Fazenda garante que governo Tarso não vai aumentar impostos

Ter, 07 de Dezembro de 2010 09:03

Fonte: Samuel Vettori/Rádio Guaíba

Odir Tonollier revelou que meta é ampliar a fiscalização e estimular a economia

O secretário da Fazenda do governo eleito descartou ontem um eventual aumento de impostos na gestão do governador eleito Tarso Genro. Odir Tonollier disse que a pasta vai melhorar a arrecadação com a fiscalização e o estímulo à economia gaúcha. Ele explicou que a medida é fundamental para desengessar a administração, possibitar investimentos e o reajuste para o funcionalismo público.

Tonollier avaliou que cabe ao governador eleito, na discussão que fizer com os servidores do Estado, definir quais as primeiras categorias a serem beneficiadas com o aumento de salário. O secretário também avaliou que a condição econômica do Rio Grande do Sul vem melhorando ao longo dos últimos governos, mas ainda é insuficiente. “Uma eventual melhora pode ter acontecido, mas situação é crítica”, disse.

Sobre o déficit zero anunciado pela governadora Yeda Crusius, o secretário falou que não cabe a ele fazer um balanço da atual gestão. Disse ainda que aprovou o empréstimo internacional que o Estado buscou para pagar dívidas e adiantou estar consultando os bancos Mundial e BNDES com o objetivo de conseguir recursos para investir.

Tonollier contou que fica no governo por prazo indefinido, embora o secretário do Tesouro Nacional continue sendo o preferido pelo governador Tarso Genro para assumir a Fazenda gaúcha. Arno Augustim preferiu, no entanto, continuar em Brasília. Tonollier lembrou que ambos já trabalharam juntos e que, se houver uma substituição, o processo deve se resumir apenas a uma troca de comando.

Secretário da Fazenda apresenta dados

Fonte: SEFAZ/RS

     Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, apresentou os desafios da sua Pasta para 2011, a partir do cenário encontrado nas finanças públicas do Estado no primeiro dia útil do novo ano. Para Tonollier, o desempenho e os bons indicadores do Rio Grande do Sul começaram a ser comprometidos há mais de uma década, quando foi paga a primeira prestação de renegociação da dívida pública com a União. "O Estado enfrenta uma crise estrutural. A determinação do governador Tarso Genro a todos secretários é a de buscarmos as fontes possíveis para compensarmos as dificuldades", disse.

     Ao examinar o histórico das finanças do Estado, Tonollier falou do começo do ciclo dos programas rigorosos de ajuste fiscal. Apesar do quadro, definido pelo secretário como "grave", o RS tem boas perspectivas de desenvolvimento em 2011. Há afinidade do Estado com o Governo Federal e grande capacidade técnica para a apresentação de projetos. Odir Tonollier acrescentou que a apresentação de projetos para a busca de recursos federais será concentrada nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Na parte da arrecadação, a Fazenda promoverá um esforço de arrecadação para captar R$ 400 milhões adicionais, além do previsto no orçamento.

     Presente na reunião com a imprensa, o secretário do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, falou da política orientada pelo governador. E revelou o interesse de grupos de outros países em investir no Estado: China (energia eólica), Portugal (cerâmica) e Itália (metal-mecânica). "Vamos criar um sistema novo de incentivos para a atração de empresas. Ainda neste mês, o governador reunirá os integrantes do sistema de desenvolvimento do Estado, formado por várias secretarias, para a tomada de decisões."

     Contas a pagar e salários em dia
     A pedido dos jornalistas, Tonollier fez uma pequena explicação sobre parte dos R$ 1 bilhão de restos a pagar relativos ao ano anterior. Entre elas, as dívidas de custeio da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) somam R$ 24 milhões, as obras já feitas e não pagas pelo Daer, que chegam a R$ 140 milhões, dos quais R$ 83 milhões não empenhados. Já os convênios firmados e ainda não pagos são de R$ 125 milhões - destes, R$ 100 milhões ainda não empenhados. Apesar das dificuldades a serem transpostas, o secretário da Fazenda assegurou o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos. "Não vamos atrasar a folha de pagamentos", afirmou.

     Ainda sobre as ações de Governo para o Estado evitar o agravamento dos problemas financeiros, o secretário destacou outros esforços. Entre eles, listou o acesso ao Programa Emergencial de Financiamento, criado pela União para a compensação da crise mundial de 2009. A primeira parcela do programa não foi sacada pelo Governo do RS. "Estamos negociando esta primeira parte, de aproximadamente R$ 100 milhões", informou o secretário.

Stela assume SARH e promete agilidade, transparência e lisura no comando da pasta

Fonte: Notícias /SARH  Data da publicação: 03/01/2011

 

Agilidade, transparência e lisura. Estas serão as metas a serem perseguidas pela secretária de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, conforme anunciou ao receber o cargo de seu antecessor, Elói Guimarães, em solenidade realizada no final da manhã desta segunda-feira (3/1), no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Em pronunciamento dirigido a funcionários e colaboradores que lotaram as dependências do auditório, Stela afirmou que pretende “restituir e aprofundar o diálogo respeitoso com o funcionalismo público”, discutindo questões como plano de carreira, salários, previdência, qualificação e valorização profissional.

“Este será o referencial para a construção de um Estado forte e presente positivamente na vida dos gaúchos”, afirmou Stela. A nova secretária tem 46 anos, é deputado estadual reeleita pelo PT e foi prefeita de Alvorada por dois mandatos. Para ela, foi justamente essa experiência que pode ter valido sua indicação para o cargo.

“Conhecemos os limites e a realidade dos números do Estado – explicou a secretária -, mas sabemos também da necessidade de novos concursos e de qualificação em várias áreas. A Secretaria de Administração é uma pasta meio para as demandas de todas as outras secretarias e para permitir melhores condições de trabalho em todo o Estado”.

Segundo ela, seus planos são de adequar a secretaria ao processo de desenvolvimento do Estado, sempre dialogando com os servidores e com todos os setores envolvidos. Ela citou, entre outras metas, a Escola de Gestão como uma de suas prioridades na qualificação dos servidores públicos a fim de adequar o Rio Grande ao novo ciclo de crescimento que espera surgir com o período da presidente Dilma Rousseff no comando do País.

A nova secretária e o secretário que se despedia foram recebidos com flores pelos funcionários da pasta ao final da cerimônia. A solenidade foi prestigiada pelo procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, pela representante da Defensoria Pública, Claudia Barros, além de outros secretários recém empossados, deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades.

Editoria: SARH

Reajuste para CCs vai custar R$ 28 milhões

Fonte:Agência de Notícias AL-RS

Além de aumento, Deputados votam amanhã outros três projetos de Tarso

O principal projeto a ser votado amanhã em sessão extraordinária da Assembleia, que prevê aumento salarial para 518 cargos em comissão (CCs), representará um custo anual de cerca de R$ 28 milhões. Aliados do Piratini estão prontos para enfrentar polêmica na votação. A proposta é uma das quatro em pauta.

Escolhido para ser líder da bancada petista a partir de fevereiro, Daniel Bordignon, aposta em quórum “quase absoluto” e na aprovação das propostas, apesar da controvérsia:

– De um modo geral, todos devem votar favoravelmente, mesmo a oposição. A questão do salário dos servidores é polêmica, e vai haver debate.

Miki Breier (PSB) é um dos que têm dúvidas sobre o aumento:

– Tenho receio no tema do reajuste. Me assustei ao ver alguns Deputados da base, do PT, questionando, dizendo que foi pouco discutido.

Ele se referia a Dionilso Marcon (PT), que, na semana passada, anunciou que votaria contra o projeto e, depois, voltou atrás. Miki afirmou que o PSB deve votar favorável.

Também serão apreciadas as propostas de teto salarial nas estatais, de anistia do pagamento de dívidas de pequenos agricultores (o que beneficiará 45 mil produtores) e a autorização para que a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) passe a ser vinculada à Agricultura.

O presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), prevê quórum de mais de 50 parlamentares para uma sessão “rápida”. A Casa tem 55 Deputados.

– A ideia é de que tiremos todas as dúvidas sobre os projetos na reunião de líderes. Assim, o assunto já vai pronto para o plenário, e a sessão não deve ter mais do que duas horas. Vai haver discursos contra, mas a oposição no começo de governo tende a ser mais maleável – avalia Cherini, que convocou colegas por meio de torpedos, além de ter feito do contato com as bancadas.

Apesar de crítico do aumento para os 518 CCs, Edson Brum (PMDB) dará voto favorável à medida:

– Vou votar a favor porque acho que os CCs ganham pouco mesmo, mas é estranho a proposta ser apenas para esses cargos de chefia ligados ao governo. Isso mostra que estão aparelhando o governo. Não lembraram da Brigada ou dos professores.

ADRIANA IRION

A pauta

DÍVIDAS

O que preveem as propostas que devem ser votadas amanhã:

- Anistia do pagamento de dívidas de pequenos agricultores com o Estado. O governo abrirá mão de R$ 62,8 milhões, beneficiando em torno de 45 mil produtores.

CORTE DE SALÁRIOS

- Remuneração dos dirigentes de autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações estaduais limitadas ao teto do funcionalismo gaúcho, hoje em R$ 24,5 mil. Também cria categoria especial para remuneração dos dirigentes de autarquias e de fundações.

AUMENTODE SALÁRIOS

- Extinção de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) e a criação de 15 novos cargos de assessores. Além disso, reajuste salarial para 518 cargos de chefia ou de coordenação.

TROCA DE LUGAR

- Autorização para que a Fepagro deixe de ser vinculada à Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento e passe para a Secretaria da Agricultura.

Tarso estuda reajuste de 250% a comissionados

Autor(es): agência o globo :João Guedes

O Globo - 04/01/2011

PORTO ALEGRE. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), dedicou seu primeiro dia a reuniões para debater possível convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. Os deputados deverão ser chamados, sem remuneração extra, para apreciar projetos relativos a cargos e salários da administração pública, entre eles o que reajusta em mais de 250% os vencimentos de 500 cargos de chefia ou coordenação, que passariam dos atuais R$1,2 mil mensais para R$4,3 mil. O objetivo é oferecer vencimentos melhores em funções estratégicas, que hoje contam com rendimentos considerados pouco atrativos para profissionais qualificados, segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Para amenizar o impacto fiscal e político da medida, o governo petista pretende encaminhar ao Legislativo proposta que extingue 148 cargos de confiança apontados como não-estratégicos, que têm salários de até R$1 mil. O corte limitaria a até 0,3% o acréscimo na folha salarial do estado provocado pelo reajuste dos CCs de coordenação, garante Pestana. A proposta provoca reação da oposição. O deputado estadual Edson Brum (PMDB) classifica a proposição como uma iniciativa para o aparelhamento do estado, que favoreceria correligionários indicados para estes cargos. O terceiro projeto estudado por Tarso estenderia às estatais o teto salarial do funcionalismo gaúcho: R$24,5 mil. Hoje, não há limites para os vencimentos dos empregados das companhias. A proposição atingiria especialmente diretores do Banrisul, banco estatal controlado pelo governo gaúcho. Em entrevista ao jornal "Zero Hora", o presidente do banco, Mateus Bandeira, indicado pela ex-governadora Yeda Crusius, criticou a intenção da nova gestão petista. Ele argumenta que a política salarial do estado depende da arrecadação de tributos, enquanto a das estatais está vinculada à capacidade de cada companhia de gerar receita.